Por Alexsandro Evangelista e Cristiane Rodrigues
As empresas cujos produtos são incentivados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) têm a obrigação de inserir as expressões "PRODUZIDO NO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS" e "CONHEÇA A AMAZÔNIA", acompanhadas de uma garça estilizada em pleno voo, em todas as peças de propaganda, promoção de vendas e merchandising de seus produtos.
Como devem ser as peças visuais e em áudio?
Para peças visuais, sejam impressas ou em vídeo, a inserção dessas expressões deve ocupar pelo menos 1% da área total da propaganda. Já nas peças de áudio, a mensagem deve ser narrada após a menção do nome ou marca do produto.
Aplicação nas peças e produtos
Dependendo do tipo de produto, a forma de aplicação das inscrições pode variar. A identificação pode ser feita por punção ou gravação em partes metálicas, alto e baixo relevo em plásticos injetados, ou até etiquetas adesivas metalizadas de difícil remoção. Produtos com display também podem exibir a mensagem em suas imagens de inicialização.
E se a empresa não conseguir cumprir a divulgação?
A empresa pode propor alternativas ou solicitar dispensa da divulgação junto à SUFRAMA, nos casos em que sua aplicação seja tecnicamente ou economicamente inviável. É fundamental obter anuência ou dispensa formal, garantindo que a empresa esteja resguardada e não incorra no risco de descumprir as normas do órgão.
As embalagens e manuais também precisam dessa identificação?
Sim, as embalagens e manuais técnicos dos produtos fabricados no Polo Industrial de Manaus devem conter as expressões exigidas, impressas em pelo menos uma face do material.
Há exceções para essa exigência?
Alguns produtos estão isentos de seguir essas regras, como componentes, partes e peças comercializados no próprio Polo Industrial de Manaus, além dos produtos destinados à exportação. Produtos que utilizam embalagens do tipo "vai-e-vem" também estão dispensados da exigência.
Considerações finais
A divulgação correta dos produtos incentivados pelo Polo Industrial de Manaus é fundamental para a promoção da região e do desenvolvimento sustentável. O não cumprimento das normas pode resultar em penalidades que vão desde advertência até o cancelamento do projeto.
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