Por Alexsandro Evangelista e Cristiane Rodrigues
O que são os Canais de Vistoria da Suframa?
Os Canais de vistoria da SUFRAMA são categorias utilizadas para o controle e a fiscalização das mercadorias que entram e saem da Zona Franca de Manaus. Cada canal possui critérios específicos de inspeção, que visam garantir a conformidade das operações com as regulamentações.
Quais são esses canais e como é definido?
O canal de análise técnica será definido após a publicação dos Indicadores Industrias com o resultado de janeiro a dezembro do ano-base, e podem ser alterados visando a melhoria do controle, a critério da Superintendência Adjunta de Projetos (SPR). Os canais são divididos da seguinte forma:
Canal Vermelho: É realizada a análise documental e inspeção técnica nas instalações industriais. Aplicável às empresas com maiores valores de faturamento e renúncia fiscal;
Canal Amarelo: É realizada a análise documental, podendo ser dispensada a inspeção técnica nas instalações. Aplicável às empresas com projeto aprovado para produtos, cujo processo produtivo básico, possibilite a troca de etapas por aplicação em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I);
Canal Laranja: É realizada a análise documental, sendo dispensada a inspeção técnica nas instalações. Aplicável às empresas que não se enquadrem nos incisos anteriores, de modo alcançar um percentual de 50% (cinquenta por cento) das empresas por subsetor;
Canal Verde: É emitido o Parecer de Acompanhamento de Projeto - PAP tácito, atestando a entrega do Relatório Demonstrativo de Acompanhamento de Projetos (RDAP). Aplicável às demais empresas, incluindo às que não iniciaram a produção ou não produziram no ano-base.
Considerações finais
Os Canais de Vistoria da SUFRAMA são cruciais para o funcionamento da Zona Franca de Manaus. Eles garantem o controle de conformidade das mercadorias, agilizam processos, fortalecem o ambiente de negócios e promovem transparência. Esse sistema é vital para evitar problemas de internamento e assegurar a conformidade regulatória, impulsionando o crescimento e a confiança entre os envolvidos.
Conteúdo enriquecedor obrigado !!
👏🏻👏🏻 Cristiane rodrigues 📝